Questões como “Quem tem direito à licença maternidade?”, bem como para os empresários que possuem colaboradoras na situação de gestantes e lactantes, evitando passivos trabalhistas são respondidas neste E-book.
Outros tópicos abordados dizem acerca da estabilidade provisória em casos de adoção ou aborto espontâneo, por exemplo; o direito dos pais, etc.
CONTEÚDO EXCLUSIVO DO VÍDEO: será abordado o Direito do Trabalho Emergencial – de acordo com as MPs 1045 e 1046, buscando compatibilizá-las com a Lei 14.151/21, que estabeleceu teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância para as gestantes.