Direito do Consumidor

Com a atuação nas relações entre fornecedores e consumidores, o Direito do Consumidor determina regras e princípios para as relações de consumo, assegurando que as relações comerciais de bens e serviços sejam transparentes.

Neste ramo do direito, a Rodella Advocacia atua com a prestação de serviços e defesa de pessoas jurídicas e físicas, sendo que para os clientes pessoa jurídica, oferecemos os serviços de:

Elaboração e revisão dos contratos de consumo;
Análise de responsabilidades;
Melhores práticas comerciais;
Atuação em procedimentos administrativos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
Atuação judicial nas ações de consumo, individuais e coletivas, e em ações civis
públicas.

Já para os clientes pessoa física, oferecemos:

Assessoria consultiva e judicial nas demandas que envolvem direitos do consumidor, visando a segurança na busca pela efetivação dos direitos;
Atuação em demandas como reparação de danos, indenização, obrigação de fazer, resolução contratual, restituição de quantias pagas e declaração de inexistência de débitos;
Defesa nas práticas abusivas de instituições financeiras, tais como: excessiva taxa de juros, cobrança indevida de taxas, inscrições indevidas em órgãos como SERASA, SCPC, CADIN, etc., movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras.

Outras áreas de atuação

Compliance

Com a Lei Anticorrupção em vigor, estar atento e preocupado com o compliance em seu negócio, buscando soluções e medidas com visão ética e de cumprimento da legislação, se tornou essencial para evitar riscos.

Construção Civil

A assessoria jurídica é fundamental na área de construção civil, desde um processo simples de contratação até o fechamento de contratos, para mitigar riscos e atuar dentro das leis.

Direito Administrativo

Mediante regras e princípios exclusivos, o Direito Administrativo é a área responsável por regulamentar a administração pública em suas relações com os direitos e interesses e com o interesse geral

Direito Civil

Também conhecido como direito do cidadão, o Direito Civil compreende e determina os direitos e deveres de todo cidadão, as relações em sociedade e as ações privadas,

Direito Contratual

O Direito Contratual é responsável por manter as relações de todos os tipos de contrato, sempre visando mantê-los dentro da legalidade, tratando acima de tudo sobre a autonomia,

Direito de Família e Sucessões

A área do Direito de Famílias e Sucessões é responsável por regulamentar e intermediar diversos momentos entre relações familiares, além de obrigações

Direito do Trabalho

Também conhecido como direito trabalhista, o direito do trabalho é o ramo responsável por regular a relação entre trabalhador e empregado, baseando-se em leis trabalhistas

Direito Empresarial

Visando a redução de prejuízos e aumento de lucros para as empresas, por meio do direito empresarial, atuamos com a orientação para empresários na análise de riscos e oportunidades

Direito Imobiliário

Regulamentando e atuando em qualquer tipo de discussão e relação jurídica que envolva bens imóveis, o direito imobiliário abrange inúmeras atividades

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde fornecemos uma atuação preventiva, consultiva e contenciosa.

Direito Previdenciário

Atuando diretamente nas questões relacionadas à previdência social e à seguridade social, o Direito Previdenciário regulamenta, aplica regras e normas para concessão de benefícios previdenciários

Direito Sindical

Sendo de suma importância para proteger os direitos trabalhistas, o Direito Sindical é responsável por regular as relações entre os sindicatos e os trabalhadores

Direito Tributário

Com a tributação sendo alvo de muita dúvida e questionamentos, o direito tributário tem como principal objetivo contribuir para regular a cobrança de tributos seja no âmbito da União

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Respaldo jurídico na avaliação das práticas adotadas pelas empresas para análise de conformidade legal de relacionamentos perante a consumidores, parceiros, colaboradores e poder público.

Planejamento Patrimonial

Para quem busca estruturar o patrimônio, o Planejamento Patrimonial, por meio de mecanismos lícitos e ações jurídicas assertivas, a Rodella Advocacia

Resolução de Conflitos Extrajudiciais

Realizados fora do âmbito do Poder Judiciário, a resolução de conflitos extrajudiciais abrange métodos como a conciliação, a arbitragem, a mediação e a autocomposição