Os benefícios de se realizar um testamento para planejamento sucessório

15 de fevereiro de 2021

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O interesse pela formulação de testamentos cresceu desde o início da pandemia do coronavírus, os Cartórios apontam um aumento significativo neste modelo de planejamento sucessório, principalmente entre os idosos.

Contudo, muitas pessoas vinculam que o testamento só teria utilidade para pessoas ricas, e com um patrimônio considerável. Trata-se, porém, de um erro, ou seja, apenas um mito com relação ao tema.

O testamento tem bons motivos para ser elaborado, independentemente da idade ou da condição patrimonial do testador. Por isso, iremos apontar três bons motivos para que você possa realizar a escolha desse instrumento.

1 – Dividir desigualmente o patrimônio, ou seja, por testamento é possível destinar uma parte maior do seu patrimônio em favor de um herdeiro mais vulnerável. Por exemplo: Autor da herança tem dois filhos, um sendo maior de idade e bem sucedido financeiramente, e o outro apenas uma criança;

2 – Personalizar a partilha de seus bens, ou seja, o Código Civil em seu artigo 1.789, indica a cota parte da herança que caberá a cada sucessor, mas não define quais os bens que cada um deve receber. Sendo assim o autor da herança poderá dispor, por exemplo de seu carro esportivo para o seu filho colecionador, e de seu trator para o seu filho que vive na área rural.

3 – Beneficiar quem não receberia herança, ou seja, o artigo 1.829 do Código Civil, estipula a ordem de vocação hereditária (herdeiros pela lei), com o instrumento de testamento pode o autor dispor de algum bem a um familiar que esteja mais distante dessa vocação, por exemplo: um sobrinho, ou então uma pessoa próxima em que a lei não considera como herdeiro, por exemplo: seu cunhado.

Por isso, são ótimas as razões para se fazer um testamento e planejar o seu patrimônio, em manifestação da vontade do autor da herança.

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