Foi publicada nesta quarta-feira, 7 de julho, no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) que cria um Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), a qual tem como centro, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, as micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais.
Visto isso, a Secretaria-Geral de governo, assentou que o PEC, poderá gerar até R$ 48 bilhões em crédito e haverá incentivos para os bancos emprestarem capital a essas empresas e empreendedores. Ademais, com recursos de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, será inicializado os preparativos.
Dessa forma, será dever do Conselho Monetário Nacional consolidar as regras gerais dos empréstimos, como taxa de juros, duração e carência, se aprovada a MP pela Câmara e pelo Senado. Além disso, o Banco Central terá o compromisso de supervisionar o programa.
Em suma, o governo possui a expectativa de que, com a medida, será assegurada oferta regular de serviços e programas dirigidos à população em geral, visando reduzir os efeitos ocasionados pela pandemia de covid-19, principalmente aos mais vulneráveis.
