Última Atualização: 24 de abril de 2026.
Apresentação
Bem-vindo ao portal do Escritório de Advocacia Rodella (advocaciarodella.com.br). Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o portal.
Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade do portal, que regula o tratamento dos dados pessoais dos usuários. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@advocaciarodella.com.br.
A encarregada de dados do Escritório de Advocacia Rodella é Clarissa Aline Paié Rodella Contato, contatável pelo e-mail acima para questões relacionadas à LGPD.
1. O que oferecemos
O portal do Escritório de Advocacia Rodella é um canal de comunicação e informação jurídica que disponibiliza:
- Informações sobre o escritório, sua equipe e áreas de atuação
- Artigos e conteúdo jurídico informativo
- Downloads de materiais gratuitos (e-books e similares)
- Formulário de contato para solicitação de informações
- Newsletter com conteúdo jurídico para interessados
O portal não oferece consultoria ou assessoria jurídica. As informações publicadas têm caráter exclusivamente informativo e educacional, não substituindo o atendimento profissional individualizado.
2. Acesso ao portal
O acesso ao portal é livre e não requer cadastro para a navegação geral e leitura de conteúdo. O fornecimento de dados pessoais ocorre apenas quando o usuário opta voluntariamente por utilizar o formulário de contato ou cadastrar-se na newsletter.
Para acesso ao painel de administração do portal, reservado exclusivamente à equipe do Escritório de Advocacia Rodella, aplicam-se credenciais específicas de uso intransferível. Os colaboradores são responsáveis pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso, não podendo compartilhá-las com terceiros.
Para utilizar o portal, o usuário deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Usuários menores de idade poderão acessar o portal sob supervisão dos pais ou responsáveis legais, desde que estes tenham concordado com estes Termos de Uso.
3. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no portal — incluindo textos, artigos, imagens, layouts, logotipos, gráficos, e-books e demais materiais — é de propriedade exclusiva do Escritório de Advocacia Rodella, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação, transmissão ou exploração comercial de qualquer conteúdo do portal sem autorização prévia e expressa do Escritório de Advocacia Rodella. O uso permitido limita-se à leitura pessoal e ao compartilhamento por meio dos recursos disponibilizados no próprio portal (botões de compartilhamento).
O portal não permite a publicação de conteúdo por usuários externos. Todo o conteúdo é produzido exclusivamente pela equipe do Escritório de Advocacia Rodella.
4. Conduta do usuário
Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato
- Não utilizar o portal para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
- Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do portal
- Não enviar mensagens com conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, violento, obsceno ou ilícito
- Respeitar as disposições destes Termos de Uso e da legislação aplicável
5. Responsabilidades
5.1 Responsabilidades do Escritório de Advocacia Rodella
O Escritório de Advocacia Rodella empenha esforços razoáveis para manter o portal disponível e com informações precisas e atualizadas. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, nem se responsabiliza por eventuais imprecisões, interrupções ou falhas técnicas decorrentes de fatores externos ao seu controle.
5.2 Responsabilidades do usuário
O usuário é exclusivamente responsável pelo uso que faz do portal e pelas informações que fornece. É sua responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo seguro, incluindo uso de antivírus e demais ferramentas de proteção.
5.3 Links e serviços de terceiros
O portal pode conter links para sites e plataformas externas (redes sociais, WhatsApp, YouTube). O Escritório de Advocacia Rodella não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas dessas plataformas. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada plataforma acessada.
6. Cookies e rastreamento
O portal utiliza cookies e ferramentas de análise de tráfego. As informações completas sobre tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los estão descritas na Política de Privacidade do portal, disponível em advocaciarodella.com.br. Ao continuar navegando após visualizar o aviso de cookies, o usuário reconhece ter sido informado sobre seu uso.
7. Disposições finais
O Escritório de Advocacia Rodella reserva-se ao direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre disponibilizada no portal com a respectiva data de atualização.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Americana, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais questões oriundas deste documento, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
Para dúvidas, comentários ou exercício de direitos relativos à LGPD: contato@advocaciarodella.com.br.