Com o interesse em lotear uma gleba é necessário que seja analisada a possibilidade junto à Prefeitura e órgãos ambientais para o seu desmembramento em lotes autônomos, e, ainda ser analisada a sua propriedade.
Os documentos necessários para esse processo são:
– A origem dos títulos e os devidos registros;
– Nulidades e vícios registrais;
– A regularidade do registro imobiliário com devida exatidão;
– Ônus do imóvel;
– Divisas e confrontações;
– Situações de enfiteuse, usucapião e direito hereditário;
– Certidões vintenárias do(s) imóveis a serem loteados.
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