O fornecimento de medicamentos por meio de ação judicial é uma prática recorrente, e acontece quando o paciente não consegue obter o medicamento necessário pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo plano de saúde.
Nesses casos resta a opção de recorrer ao Judiciário para garantir o acesso ao tratamento adequado. A ação pode ser proposta quando o paciente precisa de um medicamento de alto custo ou de difícil acesso, que não é disponibilizado a ele, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde.
Dessa forma, é importante que o paciente possua um advogado para orientá-lo, sendo que é necessário que ele comprove a necessidade do tratamento e a falta de opções disponíveis pelo sistema de saúde, dentre outros requisitos, podendo nesse caso propor ação judicial para a obtenção do medicamento.
E-books gratuitos para download!
O Escritório de Advocacia Rodella tem como compromisso manter você e sua empresa sempre atualizados. Desta forma, disponibilizamos E-books e outros materiais sobre os mais relevantes temas jurídicos discutidos no momento que podem ser baixados gratuitamente.
Acesse e baixe
