Com a tributação sendo alvo de muita dúvida e questionamentos, o direito tributário tem como principal objetivo contribuir para regular a cobrança de tributos seja no âmbito da União, dos Estados ou dos Municípios, fiscalizar se a aplicação dos tributos está sendo realizada de forma correta, legal e com a devida aplicação.
Para as empresas, contar com um especialista em direito tributário, é poder realizar uma revisão tributária para pagar apenas o que é realmente devido, obtendo um grande fôlego e economia, sendo que existem teses já consolidadas perante os Tribunais Superiores que podem enxugar sobremaneira o gasto mensal das empresas.
Como podemos te ajudar?
Quando o assunto é direito tributário, atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa em situações envolvendo:
- Discussão de tributos;
- Execuções fiscais;
- Cobranças indevidas;
- Ações declaratórias e anulatórias;
- Mandados de segurança tributários na regularização de questões como recolhimentos de impostos, tributos, taxas, contribuições de melhoria à União, aos Estados ou aos Municípios.
Além disso, orientamos e atuamos quanto à utilização de benefícios e créditos fiscais, incluindo restituição e compensação de tributos pagos indevidamente e patrocinamos processos administrativos e judiciais tanto nas esferas federal, como na estadual e na municipal, em todas as instâncias.