Justa Causa por Ofensas Morais e Físicas: O que Você Precisa Saber!

2 de janeiro de 2025

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No ambiente de trabalho, ofensas morais e físicas são questões graves que podem levar à rescisão do contrato por justa causa. Esse tipo de conduta é considerado falta grave e exige atenção tanto de empregados quanto de empregadores.

O que são Ofensas Morais?

Palavras, gestos ou comportamentos que atentem contra a dignidade ou honra de colegas, superiores ou subordinados configuram ofensa moral. Exemplos incluem:

  • Insultos;
  • Assédio verbal;
  • Humilhações;
  • Qualquer ato que prejudique a integridade emocional ou profissional.

E as Ofensas Físicas?

Agressões físicas, independentemente da intensidade, são tratadas com ainda mais rigor. A integridade física dos colaboradores é um direito fundamental, e qualquer ato de violência pode justificar a justa causa.

Orientações para Empregados:

  • Respeite o ambiente de trabalho e mantenha relações saudáveis.
  • Evite agressões e insultos, que podem resultar na perda de direitos trabalhistas.

Orientações para Empregadores:

  • Apure os fatos cuidadosamente e colete provas concretas antes de aplicar a justa causa.
  • Documente as ocorrências de forma objetiva para evitar passivos judiciais.

Garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso é responsabilidade de todos. Lidar com divergências de forma civilizada é essencial para construir uma cultura organizacional saudável.

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