Na realidade, a alta a pedido do paciente não existe; a alta é faculdade do médico que ao analisar o caso do paciente decide se este está apto para ir para casa.
Ocorrem alguns casos em que há a exigência por parte do paciente de alta hospitalar, o que na realidade é caracterizada como uma quebra de tratamento por parte do paciente, devendo o médico seguir alguns protocolos.
Existem situações em que, mesmo o paciente não estando em uma situação de emergência, a alta não é recomendável, porém o paciente não pode ser forçado a permanecer na instituição.
Nesse caso o paciente deve ser informado de todos os riscos e consequências que podem ser causados por essa alta, e havendo insistência por parte do paciente, deverá ser elaborado um documento denominado Termo de Recusa de Tratamento.
No documento, o paciente deverá ser orientado sobre todos os riscos, sendo eles assumidos pelo paciente, sendo importante que o documento seja assinado pelo paciente e por duas testemunhas.
Você médico saberia como agir nessa situação?
Lembrando que é sempre importante estar acompanhado e instruído por advogado especializado em Direito Médico.
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