Um agente da polícia civil foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter divulgado mensagens de cunho pejorativo e difamatório sobre vida profissional e sexual de uma colega em grupos de WhatsApp.
Após o envio das mensagens pelo homem, a policial sentindo-se ofendida e humilhada, procurou o SINDPOL/RJ – Sindicato dos Policiais Civis que encaminhou a demanda para o departamento jurídico e, em seguida, propôs uma ação indenizatória em desfavor desse policial no Juizado Especial Cível.
Segundo a advogada do Sindicato, Gabriela Benevides, “foram mensagens preconceituosas e de cunho sexista, além de que, nitidamente com intuito de debochar e humilhar publicamente a policial, tanto na condição de servidora pública, como também na condição de mulher.” E completa: “Ainda mais que o áudio foi divulgado em grupo de Whatsapp, composto por diversas policiais civis e, a situação fugiu ao controle e este áudio foi replicado em diversos outros grupos, inclusive de não policiais, fazendo com que a autora virasse motivo de chacota entre seus colegas policiais e, pior, até mesmo por outras pessoas, fora da atividade policial.”
Ao proferir a sentença, o juiz ressaltou que o comportamento do policial em veicular fotos de sua colega e lhe imputar fatos sobre sua conduta profissional e sexual violou a honra objetiva e subjetiva da policial.
O magistrado reconheceu o dano moral à policial, com fixação de indenização em R$ 5 mil e também que o policial se abstenha de divulgar qualquer fato ofensivo à honra da autora, sob pena de multa de R$ 300 por cada ato divulgado.
Além do processo cível, o policial também está respondendo um processo criminal, bem como uma sindicância na Corregedoria de Polícia Civil.
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