O Direito Contratual é responsável por manter as relações de todos os tipos de contrato, sempre visando mantê-los dentro da legalidade, tratando acima de tudo sobre a autonomia, liberdade e limites das vontades dos contratantes.
Com funcionalidade diretamente relacionada às relações jurídicas, o contrato é um instrumento utilizado para designar obrigações, modificações ou extinção das relações.
Ao contar com um equipe especializada em Direito Contratual, você e/ou seu negócio passa a contar com o auxílio técnico para entender as cláusulas, adequar o conteúdo e redigir um contrato de forma clara, garantir que todas as cláusulas e, consequentemente, o contrato seja legalmente exequíveis, identificar possíveis cenários e encontrar meios legais para diversas situações, entre muitos outros benefícios.
Como podemos te ajudar?
A Rodella Advocacia atua com as seguintes soluções do Direito Contratual:
- Apoio profissional na celebração e revisão de contratos, inclusive minutas padrão para construtoras, incorporadoras, loteadoras e imobiliárias, tais como Compra, Venda, Troca ou Permuta, Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações, Doação, Locação, Comodato, Mútuo, Prestação de Serviço, entre outros;
- Análise e adequação de cada uma das cláusulas, esclarecimentos posteriores à contratação quanto à interpretação do que consta no instrumento;
- Atuação também na celebração de distratos;
- Auditorias contratuais apontando os pontos de melhoria;
- Elaboração e revisão de contratos empresariais em geral, incluindo as mais modernas modificações legislativas e jurisprudenciais;
- Verificações de melhores garantias para serem inseridas em cada tipo contratual, fomentando maior segurança jurídica.