Direito Imobiliário

Regulamentando e atuando em qualquer tipo de discussão e relação jurídica que envolva bens imóveis, o direito imobiliário abrange inúmeras atividades, tais como:

  • Compra e venda de imóveis, inclusive em leilões;
  • Cessão e transferência de direitos e obrigações;
  • Permuta;
  • Dação em pagamento;
  • Hipoteca;
  • Alienação fiduciária;
  • Locação residencial e comercial;
  • Organização, regularização e atualização de documentação imobiliária junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
  • Assessoria para condomínios residenciais, comerciais e industriais;
  • Regularização de imóveis em inventários.

Com advogados que entendem do negócio imobiliário em si, atuamos de forma rápida, eficaz e de qualidade aliada ao conhecimento técnico e jurídico sobre todas as matérias relacionadas ao setor imobiliário, apresentando o diagnóstico da situação e as respectivas soluções.

Além disso, atuamos em diversas frentes da área imobiliária, como:

  • Trabalhista, ambiental e tributária, oferecendo a análise das questões que possam implicar riscos e contingências, relativos a passivos ocultos e futuros, com a apresentação de medidas corretivas e soluções na aquisição e venda de imóveis;
  • Societária, com a elaboração de contrato social e acordo de acionistas/quotistas para constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), elaboração de contratos de Sociedade em Conta de Participação, entre outros.

Oferecemos serviços desde a concepção do produto imobiliário, sendo o braço direito do setor de marketing, do setor comercial, do setor de contratos, bem como no pós-venda, junto à Engenharia, ao SAC, dentre outras áreas das construtoras, incorporadoras e loteadoras.

Ainda, montamos kits de modelos de contratos para essas empresas, tais como:

  • Contrato de compromisso de compra e venda com financiamento direto com a empresa;
  • Contrato de compromisso de compra e venda com financiamento bancário;
  • Cessão e transferência de direitos e obrigações;
  • Distratos;
  • Contrato de compra e venda com pacto de alienação fiduciária em garantia.

Fale conosco e conheça todas nossas soluções no Direito Imobiliário.

Outras áreas de atuação

Compliance

Com a Lei Anticorrupção em vigor, estar atento e preocupado com o compliance em seu negócio, buscando soluções e medidas com visão ética e de cumprimento da legislação, se tornou essencial para evitar riscos.

Construção Civil

A assessoria jurídica é fundamental na área de construção civil, desde um processo simples de contratação até o fechamento de contratos, para mitigar riscos e atuar dentro das leis.

Direito Administrativo

Mediante regras e princípios exclusivos, o Direito Administrativo é a área responsável por regulamentar a administração pública em suas relações com os direitos e interesses e com o interesse geral

Direito Civil

Também conhecido como direito do cidadão, o Direito Civil compreende e determina os direitos e deveres de todo cidadão, as relações em sociedade e as ações privadas,

Direito Contratual

O Direito Contratual é responsável por manter as relações de todos os tipos de contrato, sempre visando mantê-los dentro da legalidade, tratando acima de tudo sobre a autonomia,

Direito de Família e Sucessões

A área do Direito de Famílias e Sucessões é responsável por regulamentar e intermediar diversos momentos entre relações familiares, além de obrigações

Direito do Consumidor

Com a atuação nas relações entre fornecedores e consumidores, o Direito do Consumidor determina regras e princípios para as relações de consumo,

Direito do Trabalho

Também conhecido como direito trabalhista, o direito do trabalho é o ramo responsável por regular a relação entre trabalhador e empregado, baseando-se em leis trabalhistas

Direito Empresarial

Visando a redução de prejuízos e aumento de lucros para as empresas, por meio do direito empresarial, atuamos com a orientação para empresários na análise de riscos e oportunidades

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde fornecemos uma atuação preventiva, consultiva e contenciosa.

Direito Previdenciário

Atuando diretamente nas questões relacionadas à previdência social e à seguridade social, o Direito Previdenciário regulamenta, aplica regras e normas para concessão de benefícios previdenciários

Direito Sindical

Sendo de suma importância para proteger os direitos trabalhistas, o Direito Sindical é responsável por regular as relações entre os sindicatos e os trabalhadores

Direito Tributário

Com a tributação sendo alvo de muita dúvida e questionamentos, o direito tributário tem como principal objetivo contribuir para regular a cobrança de tributos seja no âmbito da União

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Respaldo jurídico na avaliação das práticas adotadas pelas empresas para análise de conformidade legal de relacionamentos perante a consumidores, parceiros, colaboradores e poder público.

Planejamento Patrimonial

Para quem busca estruturar o patrimônio, o Planejamento Patrimonial, por meio de mecanismos lícitos e ações jurídicas assertivas, a Rodella Advocacia

Resolução de Conflitos Extrajudiciais

Realizados fora do âmbito do Poder Judiciário, a resolução de conflitos extrajudiciais abrange métodos como a conciliação, a arbitragem, a mediação e a autocomposição