O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é a área responsável por tratar as relações jurídicas que envolve cada área, tendo a função de regular a atuação dos profissionais da saúde, garantindo a proteção dos direitos dos pacientes e a qualidade dos serviços de saúde prestados, solucionando conflitos entre profissionais e pacientes, bem como entre empresas e consumidores de serviços de saúde.
Como atuamos?
Na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde fornecemos uma atuação preventiva, consultiva e contenciosa.
A atuação preventiva e consultiva são importantes para a redução de eventuais riscos e custos aos médicos, dentistas e profissionais da área da saúde, abordando as questões jurídicas e analisando possíveis demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais.
Nestas áreas, promovemos a orientação e a elaboração de documentação necessária para nossos clientes, tais como elaboração de contratos de prestação de serviços e TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) para diversos campos da área da saúde. Além de promovermos orientação quanto à publicidade permitida por médicos e dentistas.
Já na atuação contenciosa, acompanhamos perícias para aferição de erro médico ou odontológico, bem como promovemos defesa judicial e extrajudicial ou administrativa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, como por exemplo:
- Responsabilidade civil do médico;
- Responsabilidade civil de outros profissionais da saúde;
- Defesas em processos indenizatórios por erro médico ou odontológico;
- Direito médico empresarial;
- Processos administrativos disciplinares junto aos Conselhos Regionais ou Federais de Medicina e Odontologia;
- Medidas judiciais para obtenção de medicamentos e tratamentos contra planos de saúde, descomplicando o acesso à saúde.