Embriaguez Habitual ou em Serviço como Motivo para Demissão por Justa Causa: Entenda os Riscos e as Consequências

4 de novembro de 2024

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A embriaguez habitual ou em serviço pode resultar na demissão por justa causa, mas você sabe exatamente o que isso significa?

A justa causa é uma das formas mais severas de encerramento do contrato de trabalho. A embriaguez, seja frequente ou ocorrendo durante o expediente, está prevista na legislação trabalhista como uma das razões para esse tipo de dispensa.

Tipos de Embriaguez que Podem Levar à Justa Causa

  • Embriaguez Habitual: Caracteriza-se pela dependência constante, afetando a capacidade do empregado de realizar suas funções adequadamente.
  • Embriaguez em Serviço: Ocorre quando o trabalhador se apresenta embriagado ao trabalho ou consome álcool durante o expediente, comprometendo a segurança e a produtividade no ambiente de trabalho.

Cuidados Necessários por Parte do Empregador

Para os empregadores, é fundamental agir com cautela e basear-se em evidências concretas antes de aplicar a justa causa. Em alguns casos, o alcoolismo pode ser considerado uma doença, e o trabalhador deve ser encaminhado para tratamento adequado antes de qualquer medida mais severa.

Orientação aos Empregados

Para os empregados, é essencial entender os riscos e as consequências desse comportamento no ambiente de trabalho. O alcoolismo é um problema sério, mas que pode ser tratado. Ao reconhecer os sinais precocemente, o trabalhador pode buscar ajuda e evitar consequências mais graves.

Um Ambiente de Trabalho Saudável e Responsável

Ambas as partes devem prezar pela integridade, segurança e produtividade no ambiente de trabalho. Um ambiente equilibrado e saudável depende da responsabilidade mútua.

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