A primeira medida é contratar uma empresa ou um engenheiro para realizar uma vistoria e descobrir de onde vem o problema.
Imagine que o laudo técnico constatou falha na rede horizontal. A responsabilidade pela infiltração e pela reparação de seu apartamento, neste caso, será do proprietário vizinho.
Mas como nem tudo é tão simples, o vizinho pode se recusar a efetuar os reparos e a arcar com os custos da empresa ou profissional que realizou o laudo. Neste caso, recomenda-se o ingresso no judiciário para fazer valer seus direitos. Em algumas situações, o reparo deve ser urgente, caso em que o ingresso na justiça incluirá o pedido de ressarcimento.
O dever de indenizar pode não somente alcançar a obrigação material, bem como a reparação moral, dependendo do caso concreto.
No que tange a infiltrações na área comum a responsabilidade do condomínio NÃO pode ser afastada.
Assim, qualquer dano em uma unidade individual, decorrente de problemas em área comum, é de responsabilidade do Condomínio.
Em caso de infiltração, por exemplo, é comum que o problema advenha da rede vertical de encanamentos, chamada de prumada ou coluna central, a qual está localizada em área comum do Condomínio, já que de uso geral dos condôminos, isto porque, é responsável por conduzir água e esgoto da via pública até os andares, e para cada unidade particular.
Nesta hipótese, o dever do Condomínio em consertar a origem do vazamento é indiscutível, sem prejuízo da cobrança de ressarcimento e reestabelecimento da unidade individual ao seu estado anterior ao da infiltração.
Como uma infiltração pode gerar mais do que danos materiais, é importante que o conserto seja realizado de forma breve. A demora injustificada do Condomínio e o risco a que o condômino pode ser exposto, pode ensejar dano moral.
Na ocorrência de uma situação desta natureza, a parte prejudicada deverá procurar um advogado especialista em Direito Imobiliário para acompanha-lo.
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