Na quinta-feira, dia 09/02/2023, o STF validou o dispositivo do artigo 139, inciso IV do CPC, que permite aos juízes a aplicação de medidas coercitivas para assegurar o ...leia mais
Durante a sindicância serão analisados os fatos que chegaram ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina. É de extrema importância que seja feita a contratação de um ...leia mais
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é o documento por meio do qual o paciente ou responsável expressa seu consentimento ao médico pela realização de procedimentos e ...leia mais
A invasão de uma propriedade é uma das formas de perda da posse do possuidor/proprietário para um terceiro. A tal acontecimento de privação da posse dá-se o nome de esbulho. É ...leia mais
Para que não haja dúvidas acerca das informações contidas na matrícula no momento da transmissão do registro é necessário que os dados do proprietário ou dos proprietários ...leia mais
1- Ônus Reais. Os ônus reais são obrigações que podem recair sobre a matrícula do imóvel, os quais limitam a fruição e a disponibilidade da propriedade; eles representam ...leia mais
Os vícios são raros, mas podem ocorrer, como por exemplo duplicidade de matrículas, abertura de matrícula com área ou descrição diversa da anterior (sem a prévia retificação ...leia mais
Antes de proceder ao loteamento de uma gleba e antes de se comprometer em definitivo com tal loteamento, o empreendedor precisa realizar a due diligence imobiliária. Um dos ...leia mais
Ao analisar títulos aquisitivos e seus respectivos registros imobiliários deve ser empregado um cuidado especial, observando se o registro possui uma continuidade lógica na ...leia mais