União é responsabilizada por sequelas pós-vacina e terá que arcar com indenização por danos materiais. O processo foi proposto pois a autora nasceu saudável e após tomar dose ...leia mais
Muitas pessoas não sabem que é possível conseguir uma liminar para autorização de cirurgia, porém a situação é relativamente comum, pois os planos de saúde muitas vezes negam ...leia mais
O fornecimento de medicamentos por meio de ação judicial é uma prática recorrente, e acontece quando o paciente não consegue obter o medicamento necessário pelo Sistema Único ...leia mais
Com o avanço da tecnologia, também surge a necessidade do direito e do Judiciário de acompanha-las e fazer uso destas, com o fim de se ter a decisão mais justa e coerente nos ...leia mais
Contribuintes têm conseguido na Justiça decisões garantindo a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor da operação, e não sobre um ...leia mais
Quando contratamos um plano de saúde é necessário cumprir o chamado prazo de carência, que é o período de tempo predeterminado, que possui previsão legal, em que o ...leia mais
O Juiz de Direito da 13ª Vara Cível de SP determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acordo com o magistrado, a decisão se dá após a ...leia mais
Em processo julgado pela 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, um enfermeiro ingressou com reclamação trabalhista contra o hospital em que trabalhava, pleiteando a rescisão ...leia mais
A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antissocial, sob pena de remoção ...leia mais
