Rede de academia é condenada na Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade a prestador de serviços que trabalhava como agente de limpeza. O trabalhador ingressou ...leia mais
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização a clientes por transtornos gerados após cancelamento de voos. A reparação por ...leia mais
Você sabia que multas e penalidades a condôminos, ainda que vistas por meio de câmeras, para valerem precisam ser aplicadas após a garantia ao condômino do direito de defesa? ...leia mais
O STJ possui o entendimento pacificado de que o cirurgião plástico assume com seu paciente o dever de alcance do resultado almejado. Tal entendimento nos gera um ...leia mais
Foi publicado no dia 27/02/2023, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), regulamento para aplicação das sanções administrativas em virtude de infração à Lei ...leia mais
Uma empresa de concreto de Santa Catarina foi condenada ao pagamento de 10 mil reais de indenização por danos morais a um motorista de caminhão pelas condições precárias do ...leia mais
Um parente ou um amigo te pediu para ser fiador e você está na dúvida se aceita ou não? Antes de tomar essa decisão, saiba que o seu imóvel pode ser penhorado, caso o ...leia mais
O Código de Ética Médica proíbe a referência a casos clínicos identificáveis, bem como a identificação de pacientes ou seus retratos, em meios de comunicação em geral. Sendo ...leia mais
A Justiça do Trabalho condenou a multinacional Scania Latin America a pagar 368 mil reais a um funcionário em indenização por danos materiais e morais devido a doença ...leia mais
