Caso ilustrativo: Um paciente idoso, porém lúcido e ativo, procura atendimento médico apresentando fraqueza, fadiga e perda de peso não-intencional; nos exames é detectado um ...leia mais
Em regra, é necessária sim a assinatura do cônjuge do fiador, que representa o consentimento e conhecimento da fiança. Caso contrário, o cônjuge que não autorizou a fiança ...leia mais
Em recente decisão, o STJ determinou que plano de saúde que se negou a custear todo tratamento médico de paciente com leucemia deverá efetuar o pagamento de multa no valor de ...leia mais
Caso ilustrativo: Diante desse quadro nos questionamos, qual era a conduta ética esperada por esse profissional? Um paciente foi submetido a diversos exames, nos exames não ...leia mais
Nos contratos de locação, o fiador assume perante o locador o compromisso de honrar as obrigações locatícias, dentre elas o pagamento do aluguel no caso de inadimplência do ...leia mais
Rede de academia é condenada na Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade a prestador de serviços que trabalhava como agente de limpeza. O trabalhador ingressou ...leia mais
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização a clientes por transtornos gerados após cancelamento de voos. A reparação por ...leia mais
Você sabia que multas e penalidades a condôminos, ainda que vistas por meio de câmeras, para valerem precisam ser aplicadas após a garantia ao condômino do direito de defesa? ...leia mais
O STJ possui o entendimento pacificado de que o cirurgião plástico assume com seu paciente o dever de alcance do resultado almejado. Tal entendimento nos gera um ...leia mais
