O trabalhador ingressou com processo de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho após passar por processo seletivo que perdurou por cerca de três meses e diversas ...leia mais
Quem chegou a ler a matéria veiculada no Portal UOL sobre esse assunto? A matéria narra que a Prefeitura de São Paulo vai propor uma atualização do Plano Diretor de 2014, ...leia mais
O médico, em suas publicações, deve sempre se atentar aos princípios éticos que regulamentam o exercício da profissão. As redes sociais permitem a criação de perfis ...leia mais
A partir de 1° de abril de 2023, as empresas precisarão informar no sistema do eSocial sobre as ações trabalhistas em trâmite e eventuais despesas com encargos e tributos ...leia mais
As penalidades que podem ser aplicadas se dividem em dois grupos: penas sigilosas e penas públicas.Entre as penas sigilosas estão:– Advertência confidencial, em aviso ...leia mais
A prescrição off label consiste em prescrever um medicamento para um objetivo diverso daquele previsto na bula, ou seja, embora o medicamento tenha sido regulamentado e ...leia mais
Mesmo que um imóvel seja considerado bem de família, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no registro de imóveis pode ser penhorada e alienada judicialmente, desde ...leia mais
Na quinta-feira, dia 09/02/2023, o STF validou o dispositivo do artigo 139, inciso IV do CPC, que permite aos juízes a aplicação de medidas coercitivas para assegurar o ...leia mais
Durante a sindicância serão analisados os fatos que chegaram ao conhecimento do Conselho Regional de Medicina. É de extrema importância que seja feita a contratação de um ...leia mais