Foi realizado por um casal de Belo Horizonte/MG, um contrato de pacto antenupcial com cláusula que estipula multa de 180 mil reais em caso de traição, em benefício do outro ...leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário em relação à obrigação de restituição ...leia mais
A taxa cobrada é chamada de taxa de disponibilidade obstétrica, ou seja, se refere à cobrança, pelo médico, para este ficar disponível em realizar o parto da paciente quando ...leia mais
Após polêmica e negativa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, ao tentar registrar o filho mais novo com nome de Samba, o cantor e ator Seu Jorge conseguiu ...leia mais
No Brasil, o direito de propriedade não é absoluto ou ilimitado. Seu exercício, muitas vezes, é tolhido por normas jurídicas que visam ao bem estar geral da sociedade e à ...leia mais
Quando falamos de vício estamos falando de uma falha, imperfeição, deformidades, patologias, anomalias no bem. A legislação prevê que existem alguns tipos de vícios, e dentre ...leia mais
Um Condomínio de São Caetano do Sul/SP foi condenado ao pagamento de indenização para um porteiro demitido após a implantação de sistema de portaria digital.A multa pleiteada ...leia mais
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) eletrônico substituirá o PPP físico e poderá ser visualizado a partir do dia 16 de janeiro de 2023, no site oficial ou ...leia mais
Foi publicada no dia 20/12/2022 pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria n° 4.219, que trouxe novidades importantes no combate ao assédio e violência no ambiente ...leia mais
