As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros, pois tal responsabilidade decorre do risco do ...leia mais
A primeira medida é contratar uma empresa ou um engenheiro para realizar uma vistoria e descobrir de onde vem o problema.Imagine que o laudo técnico constatou falha na rede ...leia mais
Após comprado um imóvel e assim que recebidas as chaves, é muito importante a solicitação e realização de uma vistoria por profissional competente, para o fim de verificar se ...leia mais
No intuito de zelar pela segurança e durabilidade das edificações, o Código Civil em seus artigos 1.341, 1.342 e 1.343, regulamenta acerca das obras a serem realizadas em ...leia mais
A ação judicial de dano infecto tem como fundamento os artigos 1.277 e seguintes do Código Civil, e visa acautelar o proprietário ou possuidor que estiver na iminência ou sob ...leia mais
Constatada a diferença de tamanho, a menor, do imóvel prometido em relação ao imóvel entregue, pode o consumidor, imediatamente: 1- ingressar com ação judicial para a ...leia mais
É possível pedir judicialmente pela demolição de um imóvel ou construção, cuja obra já se encontra finalizada, em casos de construção ilegal, por exemplo: condômino que altera ...leia mais
Quando a obra ainda está em curso, é possível buscar a sua interrupção na justiça. Tanto o dono do imóvel como quem tenha a posse sobre ele (o que acontece com quem aluga um ...leia mais
Há defeitos nos imóveis que só se apresentam após anos de seu uso, por exemplo: o descolamento de revestimentos por mau assentamento, uma má projeção de um quadro elétrico ou ...leia mais
