A Justiça do Trabalho tem estimulado juízes e seus auxiliares a utilizarem redes sociais, aplicativos, serviços de backup e nuvens de armazenamento, entre outros, em busca da ...leia mais
A Lei n° 14.138/21 que foi publicada na edição do Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2021, altera a Lei de Investigação de Paternidade. Assim, passa a ser permitida ...leia mais
A resposta é SIM! Mas antes de tratarmos da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, você sabe o que é doença ocupacional? A doença ocupacional ou profissional é a doença ...leia mais
É de conhecimento geral que a pandemia do COVID-19 afetou a economia mundial, e, consequentemente gerou um grande impacto na renda da maioria da população, bem como no ...leia mais
Acerca do assunto, inicialmente, é necessário levantar a premissa de que o procedimento de expropriação por hasta pública advém da necessidade do Estado em encontrar meio ...leia mais
O “Casa Verde e Amarela” é um novo programa habitacional do Governo Federal, que surge para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo é ...leia mais
Inicialmente, cabe esclarecer que as tarifas são as contraprestações pelos serviços bancários prestados ao cliente e exigem previsão contratual além da prévia autorização ou ...leia mais
É cada dia mais comum a circulação de pessoas nas ruas e estabelecimentos com seus animais de estimação, assim, é automaticamente crescente o número de pessoas atacadas por ...leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira, dia 09, a implementação do “Balcão Virtual”, uma ferramenta para acesso remoto direto, imediato e ...leia mais
