Com a pandemia do COVID-19, e a consequente proibição de aglomerações, diversos casais tiveram que adiar suas festas de casamento. Assim, vem o questionamento: podem as ...leia mais
Provavelmente você já ouviu essa expressão algumas vezes, mas ainda convive com dúvidas de até que ponto estariam vinculados, certo?! Para esclarecer a questão, é necessário ...leia mais
Conforme jurisprudência pátria, bem como o próprio Código Civil, é possível que o ex-cônjuge que resida no imóvel de propriedade comum após o divórcio, tenha que pagar ...leia mais
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou o pedido de reconhecimento de união estável e partilha de bens, pretendido pela modelo ...leia mais
Este é entendimento recente exarado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou em 22/04/2021, procedente a pretensão do Condomínio autor condenando ao ...leia mais
A Justiça do Trabalho tem estimulado juízes e seus auxiliares a utilizarem redes sociais, aplicativos, serviços de backup e nuvens de armazenamento, entre outros, em busca da ...leia mais
A Lei n° 14.138/21 que foi publicada na edição do Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2021, altera a Lei de Investigação de Paternidade. Assim, passa a ser permitida ...leia mais
A resposta é SIM! Mas antes de tratarmos da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, você sabe o que é doença ocupacional? A doença ocupacional ou profissional é a doença ...leia mais
É de conhecimento geral que a pandemia do COVID-19 afetou a economia mundial, e, consequentemente gerou um grande impacto na renda da maioria da população, bem como no ...leia mais
