O interesse pela formulação de testamentos cresceu desde o início da pandemia do coronavírus, os Cartórios apontam um aumento significativo neste modelo de planejamento ...leia mais
Desde o dia 04 de janeiro de 2021, está aberto o período para solicitação de isenção de IPTU para pessoas físicas, na cidade de Americana – SP. Diante da pandemia do ...leia mais
Com a pandemia de COVID-19, uma das principais medidas adotadas mundialmente foi o isolamento social. Em decorrência disso, não restou alternativa aos casais, senão a ...leia mais
Logo no início do ano de 2020, o mundo todo foi surpreendido com a pandemia do COVID-19, e diante da repentina necessidade do isolamento social, a fim de conter o contágio da ...leia mais
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou nesta terça-feira dia 17 de novembro de 2020, nota técnica que diz que o empregado que ...leia mais
O Governo Federal, através do Decreto nº 10.517 de 13 de outubro de 2020, prorrogou por mais 60 (sessenta dias) os prazos de suspensão temporária de contrato de trabalho e a ...leia mais
As relações de consumo fazem parte da nossa realidade e estão presentes no nosso dia a dia. Ocorre que muitas vezes ao adquirir determinado produto não buscamos nos informar ...leia mais
Em recente precedente fixado, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária, as duas turmas de Direito Privado passaram a ter o mesmo entendimento no ...leia mais
O home office é uma modalidade do teletrabalho que já havia sido regulamentado pela reforma trabalhista. É o trabalho executado fora das dependências da empresa e ganhou ...leia mais
