A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou nesta terça-feira dia 17 de novembro de 2020, nota técnica que diz que o empregado que ...leia mais
O Governo Federal, através do Decreto nº 10.517 de 13 de outubro de 2020, prorrogou por mais 60 (sessenta dias) os prazos de suspensão temporária de contrato de trabalho e a ...leia mais
As relações de consumo fazem parte da nossa realidade e estão presentes no nosso dia a dia. Ocorre que muitas vezes ao adquirir determinado produto não buscamos nos informar ...leia mais
Em recente precedente fixado, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária, as duas turmas de Direito Privado passaram a ter o mesmo entendimento no ...leia mais
O home office é uma modalidade do teletrabalho que já havia sido regulamentado pela reforma trabalhista. É o trabalho executado fora das dependências da empresa e ganhou ...leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou quarta-feira (02/09), tese que define como constitucional a não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da ...leia mais
Dia 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, são registrados, em média, 12 mil suicídios por ano. É uma triste realidade, que ...leia mais
No dia 31 de Agosto de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, agência reguladora dos planos de saúde, comunicou formalmente a suspensão ...leia mais
O Governo prorrogou por mais 60 (sessenta) dias os prazos de suspensão temporária de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário, passando ...leia mais
