O Ministério da Economia divulgou, em 18 de março de 2020, medidas de auxílio emergencial às empresas. Diante de tal divulgação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...leia mais
As consequências da rápida propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19) afetaram, gravemente, proprietários que precisaram fechar as portas de seus negócios ou reduzir, de ...leia mais
Na quinta-feira, 19/03/2020, foi editada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 925, para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas ...leia mais
Diante do cenário de pandemia e decretação de estado de calamidade pública algumas regras trabalhistas foram flexibilizadas no intuito de minimizar o aumento da crise ...leia mais
Diante da realidade que estamos vivendo, sendo necessário o isolamento social como uma das medidas preventivas para evitar a propagação do contágio, como ficam as relações de ...leia mais
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 a Medida Provisória nº 905 de 2019 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Trata-se de uma nova modalidade de ...leia mais
Como se pode ver, os dados, as informações tem enorme valor para as corporações. Erros em seu acesso e manuseio podem vir a causar enormes prejuízos. Acreditamos que após toda ...leia mais
Não se pode perder de vista, em nosso modo de pensar, que, para o trabalho a ser desenvolvido por escritório de advocacia e equipe multidisciplinar da confiança do empresário, ...leia mais
Diante das sanções possíveis em caso de descumprimento, importa traçar as estratégias empresariais de implantação daquilo que requer a lei. Isso porque, dentre os direitos ...leia mais