Um agente da polícia civil foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter divulgado mensagens de cunho pejorativo e difamatório sobre vida profissional ...leia mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza ...leia mais
Na realidade, a alta a pedido do paciente não existe; a alta é faculdade do médico que ao analisar o caso do paciente decide se este está apto para ir para casa. Ocorrem ...leia mais
Em recente decisão, uma empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 por violar os direitos de uma trabalhadora que havia se candidatado para uma vaga e, ...leia mais
Caso ilustrativo:Um médico sócio proprietário de uma Clínica de Saúde, que trabalhava em conjunto com mais dois médicos da mesma especialidade, decide, alguns anos após a ...leia mais
A Lei nº 14.510 que regulamenta a telemedicina foi sancionada em dezembro de 2022. Trata-se de lei nova que altera a Lei nº 8.080/90, autorizando e disciplinando a prática da ...leia mais
Em recente decisão, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos recursos que tenham como objeto a discussão sobre a inclusão da ...leia mais
A 4ª Turma do STJ, em decisão unânime, acolheu o pedido de empresa de confecção e condenou construtora a pagar indenização de R$ 4,5 milhões por vícios na construção de ...leia mais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia plástica redutora de mamas e ...leia mais
