Quando contratamos um plano de saúde é necessário cumprir o chamado prazo de carência, que é o período de tempo predeterminado, que possui previsão legal, em que o ...leia mais
O Juiz de Direito da 13ª Vara Cível de SP determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acordo com o magistrado, a decisão se dá após a ...leia mais
Em processo julgado pela 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, um enfermeiro ingressou com reclamação trabalhista contra o hospital em que trabalhava, pleiteando a rescisão ...leia mais
A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antissocial, sob pena de remoção ...leia mais
Caso ilustrativo: Um paciente idoso, porém lúcido e ativo, procura atendimento médico apresentando fraqueza, fadiga e perda de peso não-intencional; nos exames é detectado um ...leia mais
Em regra, é necessária sim a assinatura do cônjuge do fiador, que representa o consentimento e conhecimento da fiança. Caso contrário, o cônjuge que não autorizou a fiança ...leia mais
Em recente decisão, o STJ determinou que plano de saúde que se negou a custear todo tratamento médico de paciente com leucemia deverá efetuar o pagamento de multa no valor de ...leia mais
Caso ilustrativo: Diante desse quadro nos questionamos, qual era a conduta ética esperada por esse profissional? Um paciente foi submetido a diversos exames, nos exames não ...leia mais
Nos contratos de locação, o fiador assume perante o locador o compromisso de honrar as obrigações locatícias, dentre elas o pagamento do aluguel no caso de inadimplência do ...leia mais
