Com o interesse em lotear uma gleba é necessário que seja analisada a possibilidade junto à Prefeitura e órgãos ambientais para o seu desmembramento em lotes autônomos, e, ...leia mais
Não, o médico não é obrigado a atender paciente, responder dúvidas e questionamentos pelo direct, mas é necessário que a informação sobre o meio de comunicação utilizado seja ...leia mais
O genitor que detém a guarda dos filhos e descumpre com o regime de visitas judicialmente determinado pode ser condenado ao pagamento de multa financeira por cada dia de seu ...leia mais
Você sabe qual a diferença entre sindicância e processo ético-profissional? A sindicância é a fase inicial, que antecede à instauração do processo ético-profissional.Quando ...leia mais
Foi realizado por um casal de Belo Horizonte/MG, um contrato de pacto antenupcial com cláusula que estipula multa de 180 mil reais em caso de traição, em benefício do outro ...leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável solidário em relação à obrigação de restituição ...leia mais
A taxa cobrada é chamada de taxa de disponibilidade obstétrica, ou seja, se refere à cobrança, pelo médico, para este ficar disponível em realizar o parto da paciente quando ...leia mais
Após polêmica e negativa do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, ao tentar registrar o filho mais novo com nome de Samba, o cantor e ator Seu Jorge conseguiu ...leia mais
No Brasil, o direito de propriedade não é absoluto ou ilimitado. Seu exercício, muitas vezes, é tolhido por normas jurídicas que visam ao bem estar geral da sociedade e à ...leia mais
