Quando falamos de vício estamos falando de uma falha, imperfeição, deformidades, patologias, anomalias no bem. A legislação prevê que existem alguns tipos de vícios, e dentre ...leia mais
Um Condomínio de São Caetano do Sul/SP foi condenado ao pagamento de indenização para um porteiro demitido após a implantação de sistema de portaria digital.A multa pleiteada ...leia mais
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) eletrônico substituirá o PPP físico e poderá ser visualizado a partir do dia 16 de janeiro de 2023, no site oficial ou ...leia mais
Foi publicada no dia 20/12/2022 pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria n° 4.219, que trouxe novidades importantes no combate ao assédio e violência no ambiente ...leia mais
Comprou uma cota de multipropriedade de um resort e se arrependeu? Fique atento, pois poderá ser requerida a rescisão contratual, juntamente com a devolução das parcelas ...leia mais
O STJ irá definir os limites da responsabilidade do corretor de imóveis ou da sociedade intermediadora da compra e venda por danos causados ao consumidor, em razão do ...leia mais
A Lei nº 14.510 que regulamenta a telemedicina, foi sancionada em dezembro de 2022, trata-se de lei nova que altera a Lei nº 8.080/90, autorizando e disciplinando a prática da ...leia mais
Em nova decisão a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de Sociedades de Propósito Específico (SPE) que atuam na atividade de ...leia mais
Tribunal Regional do Trabalho de Goiás mantém decisão que negou a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos morais a dois funcionários de uma rede ...leia mais
