A demissão por justa causa, aplicada em casos de indisciplina (violação de normas da empresa) ou insubordinação (desobediência a ordens diretas), possui consequências graves ...leia mais
O que diz a CLT sobre jogos de azar? A prática recorrente de jogos de azar pode justificar uma demissão por justa causa, conforme a CLT. Além de comprometer a produtividade e ...leia mais
Ofensas morais e físicas no trabalho podem levar à justa causa e rescisão do contrato, tanto para empregados quanto empregadores. Ofensas morais incluem insultos e ...leia mais
A justa causa por condenação criminal pode ser aplicada quando um empregado é condenado com sentença definitiva e a prisão inviabiliza o trabalho. Esse processo exige cautela ...leia mais
A embriaguez habitual ou durante o serviço pode justificar a demissão por justa causa, mas exige cautela. O alcoolismo pode ser tratado, e tanto empregadores quanto empregados ...leia mais
O rigor excessivo no ambiente de trabalho, quando ultrapassa limites razoáveis, pode configurar motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, tanto ...leia mais
A rescisão indireta é um direito que protege o trabalhador de ambientes de trabalho nocivos, assegurando-lhe as mesmas verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa.
A assessoria jurídica é fundamental para pequenas e médias empresas, auxiliando na antecipação e resolução de problemas legais, oferecendo suporte em questões regulatórias e ...leia mais
Saiba tudo sobre justa causa por incontinência de conduta ou mau procedimento. Entenda o que caracteriza essas faltas e as consequências legais para empregadores e empregados.
