Numa relação de trabalho o dever principal da relação é o pagamento do salário – dever do empregador – e a prestação do trabalho – dever do empregado.Há também outros deveres, ...leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a qualidade de bem de família a imóvel de sócio e autorizou a venda antecipada sem necessidade de desconsideração da personalidade ...leia mais
Foi sancionada a Lei 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os ...leia mais
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), índice conhecido por reajustar contratos imobiliários, continua a cair mês a mês, o que implica uma redução dos preços na ...leia mais
Supremo decidiu que os bancos podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários extrajudicialmente em caso de inadimplência. A regra discutida pela Corte ...leia mais
Se você trabalha de forma integral no período noturno e prorrogada, fique atento, pois o adicional também é devido sobre o tempo prorrogado. Se não houve recebimento, há a ...leia mais
O que você precisa saber antes de contratar um plano de saúde acerca da rede de atendimento?O que é rede credenciada?Trata-se de um grupo de profissionais e estabelecimentos ...leia mais
Em recentes decisões, o Tribunal Superior do Trabalho – TST garantiu a redução de jornada a responsáveis por crianças autistas. Num dos casos, ajuizado por uma ...leia mais
ANS aprovou em agosto de 2023 uma Resolução Normativa Resolução Normativa que define novos critérios para o redimensionamento de rede credenciada. O impacto é significativo: ...leia mais