No último dia 17/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual do tema 962 (RE n. 1.063.187), para discussão referente a constitucionalidade da aplicação ...leia mais
Os profissionais da área da segurança pública em exercício, aposentados ou reformados, com renda bruta mensal de até sete mil reais, agora podem contar com o programa ...leia mais
Nesse vídeo explicamos tanto os papéis do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do STF (Supremo Tribunal Federal) como do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o que acontece com ...leia mais
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o desbloqueio de valores mantidos em conta corrente e aplicação financeira de devedora, por ...leia mais
Em uma visita aos seus familiares, uma mulher caiu da escada que dá acesso à garagem do prédio, fraturando seu punho, e machucando diversas partes do corpo. A visitante ...leia mais
Você sabia que a Lei 13.058/2014 esclareceu, definitivamente, que a guarda compartilhada não é apenas prioritária ou preferencial, mas obrigatória? A guarda compartilhada não ...leia mais
As atuações jurídicas podem ser: administrativas, extrajudiciais, cíveis, trabalhistas, criminais, etc. Inclui-se a parte contenciosa, que envolve o Poder Judiciário nas ações ...leia mais
A liquidação de título executivo judicial no tocante ao erro material pode ser retificada, decide TRT da 10ª Região -Tocantins. Em decisão unânime, o tribunal regional do ...leia mais
O Ministério Público do Trabalho moveu uma ação civil pública contra a Empresa de computadores Dell, por assédio moral e dispensas discriminatórias. A 8ª Turma do Tribunal ...leia mais