Incialmente, precisamos entender o que é um contrato de locação. Podemos conceituar como um contrato bilateral, ou seja, entre duas pessoas, quais sejam, Locador e Locatário. ...leia mais
Inicialmente, é importante entender do que se trata o memorial de incorporação e a necessidade do seu registro. De forma bem sucinta, o memorial de incorporação é o documento ...leia mais
Para entendermos melhor o tema, primeiro esclarecemos o que é condomínio edilício.Um condomínio edilício é um espaço que une ambientes privados e ambientes de uso conjunto. Ou ...leia mais
A Medida provisória 1085/2021 estabelece que todos os atos que possam refletir sobre o imóvel devem ser averbados em sua matrícula.Ademais, o adquirente será considerado de ...leia mais
Você já ouviu falar sobre a sigla ESG? Proveniente da língua inglesa, a letra “E” corresponde a Environmental – Meio ambiente; o “S” ao aspecto social, e o “G” à governança ...leia mais
Foi anulada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citação pessoal realizada por oficial de justiça via WhatsApp, a qual não houve precaução devida para ...leia mais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Cidade de Rio Branco/AC, decidiu em um processo judicial que as instituições financeiras não são responsáveis por ressarcir ...leia mais
No último dia 17/09, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual do tema 962 (RE n. 1.063.187), para discussão referente a constitucionalidade da aplicação ...leia mais
Os profissionais da área da segurança pública em exercício, aposentados ou reformados, com renda bruta mensal de até sete mil reais, agora podem contar com o programa ...leia mais
