Após discussão a respeito da obrigatoriedade ou não da cobertura pelos planos de saúde ao exame sorológico para COVID-19, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, ...leia mais
O Ministério da Economia, através da portaria 16.655/20, autorizou, durante estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, a recontratação de funcionário demitido ...leia mais
A Lei 14.010/2020, oriunda do PL 1.179/20, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD/MG), foi decretada e sancionada pelo Presidente da República no dia 10 de junho, ...leia mais
A Advocacia Rodella vem acompanhando atentamente as atualizações sobre a propagação do coronavírus no Brasil. Desta forma, estamos monitorando as notícias, alterações ...leia mais
O entendimento é do desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia ...leia mais
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu tutela de urgência parcial que autorizou a redução de 30% no valor da mensalidade de uma ...leia mais
Com a entrada em vigor da Lei 13.874/2019, conversão da Medida Provisória nº 811 “MP da Liberdade Econômica”, alguns dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ...leia mais
Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a presunção de veracidade dos cartões ponto, ainda que não estejam assinados pelo empregado, o que altera a dinâmica do ...leia mais
O Projeto de Lei 1.179/20 aprovado o dia 03 de abril de 2020, permite com que os síndicos proíbam a utilização de todas as áreas comuns do prédio em prol do isolamento social, ...leia mais
