As Medidas Provisórias têm sido o Norte para este cenário econômico incerto, sendo utilizada por empresários para enfrentamento do estado de calamidade pública em razão do ...leia mais
A Medida Provisória nº 927 de 2020 tem sido o Norte para este cenário econômico incerto, sendo utilizada por empresários para enfrentamento do estado de calamidade pública em ...leia mais
Estamos monitorando as notícias, recomendações do Governo Federal e do Ministério da Saúde, bem como as alterações legislativas – Medidas Provisórias, etc. para enfrentamento ...leia mais
As consequências da rápida propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19) fez com que o Brasil tomasse medidas mais severas para tentar impedir disseminação do vírus. Uma ...leia mais
A Medida Provisória 936/2020 editada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada em 02/04/2020 no Diário Oficial da União, prevê a liberação de R$ 51,6 bilhões de reais para a ...leia mais
O Presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 927/2020, que passou a produzir os seus efeitos desde 22/03/2020, podendo ter seu prazo de duração estendida por ...leia mais
EMPREGADORES PODERÃO ADOTAR MEDIDAS NO PERÍODO DE CALAMIDADE Veja gratuitamente no informativo abaixo as medidas que poderão ser tomadas nesse período.
O Ministério da Economia divulgou, em 18 de março de 2020, medidas de auxílio emergencial às empresas. Diante de tal divulgação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...leia mais
As consequências da rápida propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19) afetaram, gravemente, proprietários que precisaram fechar as portas de seus negócios ou reduzir, de ...leia mais
