mpresa no ramo de pesquisas digitais foi condenada na Justiça do Trabalho ao pagamento de férias em dobro a uma ex-funcionária, que teve suas férias interrompidas em razão do ...leia mais
As redes sociais se tornaram uma excelente vitrine para os profissionais que desejam mostrar o seu trabalho e conseguir novos clientes, porém no caso dos médicos é necessário ...leia mais
No entendimento da maioria dos tribunais o laboratório possui obrigação de resultado, sendo que o fornecimento de diagnóstico incorreto é considerado defeito na prestação do ...leia mais
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária que trabalhava em uma rede de supermercados de Porto Alegre após o ingresso de reclamação ...leia mais
Um prontuário médico bem preenchido tem a capacidade de evitar diversos problemas, por isso é importante que nele constem todos os registros essenciais, como:– A ...leia mais
Associação de moradores não pode cobrar taxas associativas de moradora cuja adesão não ficou provada. Assim decidiu a 2ª seção do STJ ao negar ação rescisória da entidade. O ...leia mais
Em recente decisão do STF, do dia 28 de abril de 2023, prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Gilmar Mendes (relator) pela procedência do recurso, fixando a tese de que ...leia mais
O parecer jurídico é o documento no qual o advogado apresenta a sua visão técnica acerca da matéria específica trazida pelo profissional da saúde. O parecer jurídico faz parte ...leia mais
É vedado ao médico exercer simultaneamente a medicina e a farmácia, sendo vedado também obter vantagem pela prescrição e/ou comercialização de medicamentos, cuja compra ...leia mais