A teoria do desvio produtivo provém do Direito do Consumidor, é de autoria do advogado Marcos Dessaune, e se refere a uma situação de mau atendimento da parte do fornecedor em ...leia mais
Em 2019 a empresa foi multada por fornecer o aplicativo de envelhecimento FaceApp sem termos de uso em português, a multa aplicada foi de R$ 7,7 milhões. Apenas em 2021 a ...leia mais
Dra. Clarissa Aline Paié Rodella Contato, sócia fundadora da Advocacia Rodella, foi entrevistada no quadro Empresários de Sucesso TV, e fez diversas considerações sobre ...leia mais
Na terça-feira (01/06/2021), foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei complementar que instituiu o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo ...leia mais
Na última sexta-feira, dia 28 de maio de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n° 14.155, de 2021, que prevê penas mais severas para os crimes ...leia mais
de jornada, sem a proporcional diminuição do salário. A mulher é mãe de uma criança com necessidades especiais e que requer cuidados individualizados e específicos, ...leia mais
Com a pandemia do COVID-19, e a consequente proibição de aglomerações, diversos casais tiveram que adiar suas festas de casamento. Assim, vem o questionamento: podem as ...leia mais
Provavelmente você já ouviu essa expressão algumas vezes, mas ainda convive com dúvidas de até que ponto estariam vinculados, certo?! Para esclarecer a questão, é necessário ...leia mais
Conforme jurisprudência pátria, bem como o próprio Código Civil, é possível que o ex-cônjuge que resida no imóvel de propriedade comum após o divórcio, tenha que pagar ...leia mais