Foi publicada nesta quarta-feira, 7 de julho, no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) que cria um Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), a qual tem como centro, ...leia mais
Em 28 de abril de 2021, o Superior Tribunal de Justiça encerrou a discussão sobre a divergência de aplicação existente entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo ...leia mais
Diante da alta no índice IGP-M, provocada por diversos fatores decorrentes da pandemia do COVID-19, bem como da política externa e interna, diversos contratos que o utilizam ...leia mais
Abordamos ao longo dessa série de vídeos algumas questões interessantíssimas, tal como, quanto à marca, por estarmos na era da informação e da consciência, nota-se importante ...leia mais
Na sexta-feira, 25 de junho, foi entregue à Câmara dos deputados um projeto de lei que visa a alteração no tocante a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas e ...leia mais
Questões como “Quem tem direito à licença maternidade?”, bem como para os empresários que possuem colaboradoras na situação de gestantes e lactantes, evitando passivos ...leia mais
Além da proteção das criações (Propriedade Intelectual), começou-se, em Fashion Law, a discutir-se outros desafios da Indústria da Moda, tais como: questões tributárias; ...leia mais
Para fins de reajuste de valores, os contratos, em sua grande maioria, utilizam índices, tais como o IGP-M, IPCA, INPC, INCC, dentre outros, os quais podem sofrer aumento ou ...leia mais
Você já ouviu falar sobre a Improbidade Administrativa? Bem, ela está situada na lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992, a qual foi sancionada com o objetivo de punir agentes ...leia mais
