As atuações jurídicas podem ser: administrativas, extrajudiciais, cíveis, trabalhistas, criminais, etc. Inclui-se a parte contenciosa, que envolve o Poder Judiciário nas ações ...leia mais
A liquidação de título executivo judicial no tocante ao erro material pode ser retificada, decide TRT da 10ª Região -Tocantins. Em decisão unânime, o tribunal regional do ...leia mais
O Ministério Público do Trabalho moveu uma ação civil pública contra a Empresa de computadores Dell, por assédio moral e dispensas discriminatórias. A 8ª Turma do Tribunal ...leia mais
Quanto às empresas ligadas à moda, existe a reflexão e a ação voltadas para uma cadeia socialmente responsável, muitas vezes com a substituição da fast fashion para a slow ...leia mais
A Lei n° 14.151/2021 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das suas atividades presenciais durante a pandemia COVID-19, passou a valer em todo território ...leia mais
Foi publicada nesta quarta-feira, 7 de julho, no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) que cria um Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), a qual tem como centro, ...leia mais
Em 28 de abril de 2021, o Superior Tribunal de Justiça encerrou a discussão sobre a divergência de aplicação existente entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo ...leia mais
Diante da alta no índice IGP-M, provocada por diversos fatores decorrentes da pandemia do COVID-19, bem como da política externa e interna, diversos contratos que o utilizam ...leia mais
Abordamos ao longo dessa série de vídeos algumas questões interessantíssimas, tal como, quanto à marca, por estarmos na era da informação e da consciência, nota-se importante ...leia mais
