Acerca do assunto, inicialmente, é necessário levantar a premissa de que o procedimento de expropriação por hasta pública advém da necessidade do Estado em encontrar meio ...leia mais
O “Casa Verde e Amarela” é um novo programa habitacional do Governo Federal, que surge para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo é ...leia mais
Inicialmente, cabe esclarecer que as tarifas são as contraprestações pelos serviços bancários prestados ao cliente e exigem previsão contratual além da prévia autorização ou ...leia mais
É cada dia mais comum a circulação de pessoas nas ruas e estabelecimentos com seus animais de estimação, assim, é automaticamente crescente o número de pessoas atacadas por ...leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira, dia 09, a implementação do “Balcão Virtual”, uma ferramenta para acesso remoto direto, imediato e ...leia mais
O interesse pela formulação de testamentos cresceu desde o início da pandemia do coronavírus, os Cartórios apontam um aumento significativo neste modelo de planejamento ...leia mais
Desde o dia 04 de janeiro de 2021, está aberto o período para solicitação de isenção de IPTU para pessoas físicas, na cidade de Americana – SP. Diante da pandemia do ...leia mais
Com a pandemia de COVID-19, uma das principais medidas adotadas mundialmente foi o isolamento social. Em decorrência disso, não restou alternativa aos casais, senão a ...leia mais
Logo no início do ano de 2020, o mundo todo foi surpreendido com a pandemia do COVID-19, e diante da repentina necessidade do isolamento social, a fim de conter o contágio da ...leia mais