O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou quarta-feira (02/09), tese que define como constitucional a não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da ...leia mais
Dia 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, são registrados, em média, 12 mil suicídios por ano. É uma triste realidade, que ...leia mais
No dia 31 de Agosto de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, agência reguladora dos planos de saúde, comunicou formalmente a suspensão ...leia mais
O Governo prorrogou por mais 60 (sessenta) dias os prazos de suspensão temporária de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário, passando ...leia mais
Após discussão a respeito da obrigatoriedade ou não da cobertura pelos planos de saúde ao exame sorológico para COVID-19, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, ...leia mais
O Ministério da Economia, através da portaria 16.655/20, autorizou, durante estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, a recontratação de funcionário demitido ...leia mais
A Lei 14.010/2020, oriunda do PL 1.179/20, de autoria do Senador Antônio Anastasia (PSD/MG), foi decretada e sancionada pelo Presidente da República no dia 10 de junho, ...leia mais
A Advocacia Rodella vem acompanhando atentamente as atualizações sobre a propagação do coronavírus no Brasil. Desta forma, estamos monitorando as notícias, alterações ...leia mais
O entendimento é do desembargador Fernando Braga Damasceno, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia ...leia mais
