A rescisão indireta é um direito que protege o trabalhador de ambientes de trabalho nocivos, assegurando-lhe as mesmas verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa.
A assessoria jurídica é fundamental para pequenas e médias empresas, auxiliando na antecipação e resolução de problemas legais, oferecendo suporte em questões regulatórias e ...leia mais
Saiba tudo sobre justa causa por incontinência de conduta ou mau procedimento. Entenda o que caracteriza essas faltas e as consequências legais para empregadores e empregados.
Entenda a rescisão indireta e saiba como proteger seus direitos. Em caso de faltas graves do empregador, conheça os benefícios garantidos ao trabalhador pela CLT.
Descubra como funciona a rescisão indireta no contrato de trabalho. Saiba em quais casos o empregado pode solicitar a rescisão por justa causa do empregador e quais são os ...leia mais
Entenda a desídia e seu impacto no ambiente de trabalho. Saiba como a desídia pode levar à justa causa e as precauções que empregadores devem tomar segundo a CLT.
Conheça os principais modelos de gerenciamento de obras de construção civil, como CMA, CMAR e OR, e saiba como cada um pode atender às necessidades do seu projeto.
Descubra como funciona a cobrança de multa compensatória e moratória em ações de despejo conforme a Lei do Inquilinato. Saiba quais são aplicáveis em caso de inadimplência e ...leia mais
Condomínios podem ser responsabilizados por extravio de correspondência. Entenda as obrigações legais e como evitar problemas em casos de falha na entrega.
