Foi sancionada a Lei 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os ...leia mais
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), índice conhecido por reajustar contratos imobiliários, continua a cair mês a mês, o que implica uma redução dos preços na ...leia mais
Supremo decidiu que os bancos podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários extrajudicialmente em caso de inadimplência. A regra discutida pela Corte ...leia mais
Se você trabalha de forma integral no período noturno e prorrogada, fique atento, pois o adicional também é devido sobre o tempo prorrogado. Se não houve recebimento, há a ...leia mais
O que você precisa saber antes de contratar um plano de saúde acerca da rede de atendimento?O que é rede credenciada?Trata-se de um grupo de profissionais e estabelecimentos ...leia mais
Em recentes decisões, o Tribunal Superior do Trabalho – TST garantiu a redução de jornada a responsáveis por crianças autistas. Num dos casos, ajuizado por uma ...leia mais
ANS aprovou em agosto de 2023 uma Resolução Normativa Resolução Normativa que define novos critérios para o redimensionamento de rede credenciada. O impacto é significativo: ...leia mais
A auditoria de compliance parte de um plano de condução, adaptado a partir do ramo de atuação da empresa. Esse planejamento deve contemplar todos os aspectos que são ...leia mais
O termo de quitação é um documento, no qual o paciente – uma vez concluído o procedimento – declarará expressamente que está ciente e de acordo com o encerramento, ...leia mais
