TRT-3 autoriza penhora de poupança para pagar dívida trabalhista, destacando o caráter alimentar e prioridade do crédito trabalhista em caso de suspeita de dilapidação patrimonial.
Justiça de Limeira determina a penhora de 50% dos presentes de casamento de um devedor para quitar uma dívida de R$ 856.045,27, após tentativas frustradas de bloqueio de bens. ...leia mais
Tribunal condena empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a empregado por racismo recreativo, a primeira decisão do TRT-15 a aplicar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva ...leia mais
Quando falamos em problemas jurídicos na área médica, com certeza as principais dúvidas são sobre como se defender no CRM ou CFM, não é mesmo?Os Conselhos de Medicina são ...leia mais
TST rejeitou o pedido de uma professora de Bauru/SP que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da ...leia mais
Como conseguir a cobertura do medicamento negada?Para ter acesso ao medicamento negado, é fundamental que você apresente a prescrição médica que indique a necessidade do ...leia mais
Uma dúvida recorrente dos beneficiários dos planos de saúde é em relação à cobertura de medicamentos de alto custo.Na maioria das vezes, esses medicamentos são essenciais para ...leia mais
A demissão da empregada doméstica por justa causa faz com que ela perca quase todos os benefícios dados pela lei. Assim, a empregada doméstica não terá direito a:1. Aviso ...leia mais
Assessoria e Consultoria são serviços que oferecem soluções às empresas, para garantir melhor desempenho e excelência nos resultados. É muito comum a confusão do uso desses ...leia mais
