É de extrema importância possuir um jurídico especializado e habilitado para responder as consultas feitas pelos profissionais da área da saúde, como médicos, dentistas, ...leia mais
Nos casos da cirurgia de laqueadura, a Lei nº 9.263/1996, modificada pela lei 14.443/2022, que tratam do planejamento familiar, exige-se que para a realização da esterilização ...leia mais
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para uma segurada com esclerose múltipla. Depois que a ...leia mais
Um ex funcionário de um frigorífico ingressou com ação na Justiça do Trabalho pleiteando o pagamento de horas extras, alegando a invalidade de acordo para prorrogação de ...leia mais
No caso, foi celebrado contrato de compra e venda entre os condôminos e a construtora para que esta fizesse a decoração das áreas comuns do condomínio, porém, em razão da ...leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por manter o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) concedido a criança com deficiência mental. O benefício foi solicitado pela mãe ...leia mais
O prontuário é documento que pertence ao paciente, sendo inviolável e protegido pelo sigilo médico-paciente, sendo assim para a entrega deste é necessária a autorização do ...leia mais
Atualmente, quando falamos de obstetrícia é comum escutarmos sobre violência obstétrica e desrespeito à vontade da gestante, sendo assim os programas e políticas públicas ...leia mais
Uma mulher contratada para o cargo de motorista de caminhão que sofreu acidente de trabalho será indenizada em 50 mil reais pela ex empregadora. A ex-funcionária sofreu o ...leia mais
