Foi publicado no dia 27/02/2023, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), regulamento para aplicação das sanções administrativas em virtude de infração à Lei ...leia mais
Uma empresa de concreto de Santa Catarina foi condenada ao pagamento de 10 mil reais de indenização por danos morais a um motorista de caminhão pelas condições precárias do ...leia mais
Um parente ou um amigo te pediu para ser fiador e você está na dúvida se aceita ou não? Antes de tomar essa decisão, saiba que o seu imóvel pode ser penhorado, caso o ...leia mais
O Código de Ética Médica proíbe a referência a casos clínicos identificáveis, bem como a identificação de pacientes ou seus retratos, em meios de comunicação em geral. Sendo ...leia mais
A Justiça do Trabalho condenou a multinacional Scania Latin America a pagar 368 mil reais a um funcionário em indenização por danos materiais e morais devido a doença ...leia mais
O trabalhador ingressou com processo de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho após passar por processo seletivo que perdurou por cerca de três meses e diversas ...leia mais
Quem chegou a ler a matéria veiculada no Portal UOL sobre esse assunto? A matéria narra que a Prefeitura de São Paulo vai propor uma atualização do Plano Diretor de 2014, ...leia mais
O médico, em suas publicações, deve sempre se atentar aos princípios éticos que regulamentam o exercício da profissão. As redes sociais permitem a criação de perfis ...leia mais
A partir de 1° de abril de 2023, as empresas precisarão informar no sistema do eSocial sobre as ações trabalhistas em trâmite e eventuais despesas com encargos e tributos ...leia mais
