O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é o documento por meio do qual o paciente ou responsável expressa seu consentimento ao médico pela realização de procedimentos e ...leia mais
A invasão de uma propriedade é uma das formas de perda da posse do possuidor/proprietário para um terceiro. A tal acontecimento de privação da posse dá-se o nome de esbulho. É ...leia mais
Para que não haja dúvidas acerca das informações contidas na matrícula no momento da transmissão do registro é necessário que os dados do proprietário ou dos proprietários ...leia mais
1- Ônus Reais. Os ônus reais são obrigações que podem recair sobre a matrícula do imóvel, os quais limitam a fruição e a disponibilidade da propriedade; eles representam ...leia mais
Os vícios são raros, mas podem ocorrer, como por exemplo duplicidade de matrículas, abertura de matrícula com área ou descrição diversa da anterior (sem a prévia retificação ...leia mais
Antes de proceder ao loteamento de uma gleba e antes de se comprometer em definitivo com tal loteamento, o empreendedor precisa realizar a due diligence imobiliária. Um dos ...leia mais
Ao analisar títulos aquisitivos e seus respectivos registros imobiliários deve ser empregado um cuidado especial, observando se o registro possui uma continuidade lógica na ...leia mais
A certidão é utilizada para garantir a segurança das transações imobiliárias, podendo nela aparecer: – Registro de hipoteca; – Existência de penhora; – ...leia mais
A certidão vintenária é indispensável quando falamos sobre lotear uma gleba ou em qualquer compra e venda; nela estão descritas todas operações envolvendo a propriedade do ...leia mais
