A Medida Provisória 936/2020 editada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada em 02/04/2020 no Diário Oficial da União, prevê a liberação de R$ 51,6 bilhões de reais para a ...leia mais
O Presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 927/2020, que passou a produzir os seus efeitos desde 22/03/2020, podendo ter seu prazo de duração estendida por ...leia mais
EMPREGADORES PODERÃO ADOTAR MEDIDAS NO PERÍODO DE CALAMIDADE Veja gratuitamente no informativo abaixo as medidas que poderão ser tomadas nesse período.
O Ministério da Economia divulgou, em 18 de março de 2020, medidas de auxílio emergencial às empresas. Diante de tal divulgação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...leia mais
As consequências da rápida propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19) afetaram, gravemente, proprietários que precisaram fechar as portas de seus negócios ou reduzir, de ...leia mais
Na quinta-feira, 19/03/2020, foi editada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 925, para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas ...leia mais
Diante do cenário de pandemia e decretação de estado de calamidade pública algumas regras trabalhistas foram flexibilizadas no intuito de minimizar o aumento da crise ...leia mais
Diante da realidade que estamos vivendo, sendo necessário o isolamento social como uma das medidas preventivas para evitar a propagação do contágio, como ficam as relações de ...leia mais
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 a Medida Provisória nº 905 de 2019 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Trata-se de uma nova modalidade de ...leia mais
