São recorrentes casos em que pacientes ajuízam ações contra médicos, alegando erro de procedimento, por ocorrência de gravidez após o procedimento a cirurgia de laqueadura. ...leia mais
Em recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 609 que dispõe que “A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença ...leia mais
O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma cláusula prevista em Convenção Coletiva que condicionava a estabilidade da gestante à comprovação do estado gravídico. Na Convenção ...leia mais
Entrou em vigor no dia 24/04/2023 a Lei 14.553/2023, que altera o Estatuto da Igualdade Racial. A referida Lei regulamenta a coleta de informações sobre a distribuição dos ...leia mais
Um agente da polícia civil foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter divulgado mensagens de cunho pejorativo e difamatório sobre vida profissional ...leia mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza ...leia mais
Na realidade, a alta a pedido do paciente não existe; a alta é faculdade do médico que ao analisar o caso do paciente decide se este está apto para ir para casa. Ocorrem ...leia mais
Em recente decisão, uma empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 por violar os direitos de uma trabalhadora que havia se candidatado para uma vaga e, ...leia mais
Caso ilustrativo:Um médico sócio proprietário de uma Clínica de Saúde, que trabalhava em conjunto com mais dois médicos da mesma especialidade, decide, alguns anos após a ...leia mais
