Associação de moradores não pode cobrar taxas associativas de moradora cuja adesão não ficou provada. Assim decidiu a 2ª seção do STJ ao negar ação rescisória da entidade. O ...leia mais
Em recente decisão do STF, do dia 28 de abril de 2023, prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Gilmar Mendes (relator) pela procedência do recurso, fixando a tese de que ...leia mais
O parecer jurídico é o documento no qual o advogado apresenta a sua visão técnica acerca da matéria específica trazida pelo profissional da saúde. O parecer jurídico faz parte ...leia mais
É vedado ao médico exercer simultaneamente a medicina e a farmácia, sendo vedado também obter vantagem pela prescrição e/ou comercialização de medicamentos, cuja compra ...leia mais
São recorrentes os casos de médicos sendo pressionados por pacientes acerca de questões que não fazem parte de sua conduta médica, sendo questões externas relacionadas à falta ...leia mais
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas/ SP condenou uma empresa montadora de veículos a pagar indenização de R$ 80.000,00 a uma empregada ...leia mais
É de extrema importância possuir um jurídico especializado e habilitado para responder as consultas feitas pelos profissionais da área da saúde, como médicos, dentistas, ...leia mais
Nos casos da cirurgia de laqueadura, a Lei nº 9.263/1996, modificada pela lei 14.443/2022, que tratam do planejamento familiar, exige-se que para a realização da esterilização ...leia mais
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, para uma segurada com esclerose múltipla. Depois que a ...leia mais
