O Presidente da República no dia 10/03/2022 sancionou a lei 14.311/2022, que versa sobre o retorno das empregadas gestantes para o trabalho de forma presencial. Até então, as ...leia mais
A 3ª turma do STJ, decidiu que o direito ao esquecimento não justifica a exclusão de matéria jornalística, visto que o direito ao esquecimento é incompatível com o ordenamento ...leia mais
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manifestou o entendimento de que nas hipóteses de perda total do bem segurado, o valor da indenização só ...leia mais
Embora a questão seja bastante debatida no judiciário, o Supremo Tribunal Federal se manifestou recentemente a respeito do tema. A decisão do STF é especificamente sobre a ...leia mais
A MP 1.085 de 2021 foi bastante feliz no que diz respeito a concretização da incorporação. Antes da edição da Medida Provisória, o prazo de duração do registro da incorporação ...leia mais
Incialmente, precisamos entender o que é um contrato de locação. Podemos conceituar como um contrato bilateral, ou seja, entre duas pessoas, quais sejam, Locador e Locatário. ...leia mais
Inicialmente, é importante entender do que se trata o memorial de incorporação e a necessidade do seu registro. De forma bem sucinta, o memorial de incorporação é o documento ...leia mais
Para entendermos melhor o tema, primeiro esclarecemos o que é condomínio edilício.Um condomínio edilício é um espaço que une ambientes privados e ambientes de uso conjunto. Ou ...leia mais
A Medida provisória 1085/2021 estabelece que todos os atos que possam refletir sobre o imóvel devem ser averbados em sua matrícula.Ademais, o adquirente será considerado de ...leia mais
